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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Remessa necessária.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:17

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:09

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:16

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:28

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Constitucional. Imunidade de jurisdição. Execução fiscal promovida pela união contra estado estrangeiro. Convenções de Viena de 1961 e 1963.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos à execução de sentença. Imposto de renda retido na fonte. Devolução. Comprovação. Correção monetária do indébito.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Crimes ambientais. Art. 38 e 55 da Lei 9.605/98. Destruir ou danificar floresta de preservação permanente. Princípio da consunção.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 53411

Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Remessa necessária.

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.

Constitucional. Imunidade de jurisdição. Execução fiscal promovida pela união contra estado estrangeiro. Convenções de Viena de 1961 e 1963.

Embargos à execução de sentença. Imposto de renda retido na fonte. Devolução. Comprovação. Correção monetária do indébito.

Crimes ambientais. Art. 38 e 55 da Lei 9.605/98. Destruir ou danificar floresta de preservação permanente. Princípio da consunção.

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